LÉXICOS DE FILOSOFIA

A pena é um suplemento da reparação segundo Platão (Leis 862b). Como vingança, a pena oferece uma satisfação à vítima, ainda segundo Platão (Leis 873a) e àqueles que se identificam a ela. Além de seus efeitos benéficos, a correção ou a pena medicinal supõe que o criminoso, cuja alma é devorada pela injustiça (Platão, Leis 862c), é também uma vítima, que a sociedade deve ajudar. O culpado, tendo dado o mau exemplo, contribui por sua pena a dissuadir eventuais imitadores (República 389d, Leis 735c). Nela mesma esta finalidade arrisca fazer do criminoso a ocasião ou o instrumento de uma política criminal que o supera (donde seu eventualmente limitado aos “incuráveis”, Górgias 525a).