===== SUBSTANTIA =====
(gr. [[lexico:o:ousia:start|ousia]]; lat. substantia, in. substance, fr. substance, al. Substanz; it. sostanza). [[lexico:e:esse:start|esse]] [[lexico:t:termo:start|termo]] teve dois significados fundamentais: 1º de [[lexico:e:estrutura:start|estrutura]] necessária; 2º de conexão constante. O primeiro pertence à [[lexico:m:metafisica:start|metafísica]] tradicional; o segundo, ao [[lexico:e:empirismo:start|empirismo]].

1º No primeiro [[lexico:s:significado:start|significado]], é S.: a) [[lexico:o:o-que-e:start|o que é]] necessariamente aquilo que é; b) o que existe necessariamente. Ambas estas determinações foram expostas na [[lexico:m:metafisica-aristotelica:start|metafísica aristotélica]], que gira inteiramente em torno do [[lexico:c:conceito:start|conceito]] de S. A primeira [[lexico:d:determinacao:start|determinação]] é designada por [[lexico:a:aristoteles:start|Aristóteles]] com a [[lexico:e:expressao:start|expressão]] [[lexico:t:to-ti-hen-einai:start|to ti hen einai]] ([[lexico:q:quod:start|quod]] [[lexico:q:quid:start|quid]] erat esse), que pode [[lexico:s:ser:start|ser]] traduzida como [[lexico:e:essencia:start|essência]] necessária; com [[lexico:e:efeito:start|efeito]], ao pé da letra, essa expressão significa aquilo que o ser era, onde o imperfeito “era” indica a continuidade ou estabilidade do ser, seu ser desde sempre e para sempre. A essência necessária é expressa pela [[lexico:d:definicao:start|definição]] (v.) e é [[lexico:o:objeto:start|objeto]] do [[lexico:c:conhecimento-cientifico:start|conhecimento científico]] (v. [[lexico:c:ciencia:start|ciência]]). A segunda determinação relaciona-se com a primeira: é S. o que existe necessariamente. Aristóteles diz: “Temos ciência das [[lexico:c:coisas:start|coisas]] particulares só quando conhecemos a essência necessária das mesmas, e com todas as coisas ocorre o mesmo que ocorre com o [[lexico:b:bem:start|Bem]]: se o que é bem por essência [[lexico:n:nao:start|não]] é bem, então nem o que existe por essência existe, e o que é [[lexico:u:uno:start|uno]] por essência não é uno; e assim com todas as outras coisas” (Met., VII, 6, 1031 b 6). Aristóteles aduz esse [[lexico:a:argumento:start|argumento]] contra a [[lexico:s:separacao:start|separação]] que [[lexico:p:platao:start|Platão]] faz entre a [[lexico:i:ideia:start|ideia]] e as coisas, mas, obviamente, esse argumento significa que tudo é o que é em [[lexico:v:virtude:start|virtude]] da essência necessária (que é a sua [[lexico:c:causa:start|causa]] intrínseca ou extrínseca) e que, portanto, tudo o que há de [[lexico:r:real:start|real]] ou de cognoscível nas coisas faz [[lexico:p:parte:start|parte]] da essência necessária e existe necessariamente. Assim, para Aristóteles, a S. constitui a estrutura necessária do ser em sua concatenação causai, porque todas as espécies de [[lexico:c:causas:start|causas]] são determinações da S. (v. [[lexico:c:causalidade:start|causalidade]]). Precisamente neste [[lexico:s:sentido:start|sentido]], Aristóteles afirma que a [[lexico:f:forma:start|forma]] das coisas é eterna e não pode ser produzida nem destruída (Met., VII, 8; VIII, 3), pois a forma é a essência necessária das coisas compostas. Por [[lexico:o:outro:start|outro]] lado, Aristóteles não se preocupou muito em enumerar todos os modos de ser da [[lexico:s:substancia:start|substância]]. Começa dizendo que, comumente, se [[lexico:f:fala:start|fala]] de S. em [[lexico:q:quatro:start|Quatro]] sentidos, senão em mais, a [[lexico:s:saber:start|saber]]: como essência necessária, como [[lexico:u:universal:start|universal]], como [[lexico:e:especie:start|espécie]] e como [[lexico:s:sujeito:start|sujeito]] (Met., VII, 3, 1028 a 32). Mas a S. como universal ou como espécie é excluída pela [[lexico:c:critica:start|crítica]] ao [[lexico:p:platonismo:start|platonismo]], ou — o que dá no mesmo — é chamada por Aristóteles de substância segunda, em confronto com a S. primeira, que é a autêntica (Cal, 5, 2 a 13). Restam, portanto, apenas a S. como essência necessária e a S. como sujeito (v.). Neste [[lexico:u:ultimo:start|último]] significado, a S. pode ser a forma, a [[lexico:m:materia:start|matéria]] ou o [[lexico:c:composto:start|composto]] de ambas (Ibid., 1029 a 2). Em seus dois significados legítimos, a S. exprime o significado fundamental do conceito do ser e, portanto, constitui o objeto da metafísica. “Aquilo que há muito [[lexico:t:tempo:start|tempo]] vimos procurando e ainda procuramos, aquilo que sempre será um [[lexico:p:problema:start|problema]] para nós (o que é o ser?) significa isto: o que é a S.” (Met., VII, 1, 1028 b 2). Por outro lado, a estrutura [[lexico:s:substancial:start|substancial]] do ser é o [[lexico:f:fundamento:start|fundamento]] do [[lexico:s:saber-cientifico:start|saber científico]]. A essência necessária das coisas que não têm causa fora de si é intuída diretamente pelo [[lexico:i:intelecto:start|intelecto]] e constitui os [[lexico:p:principios:start|princípios]] primeiros que fundamentam a [[lexico:d:demonstracao:start|demonstração]], ao passo que a essência necessária das coisas que têm causa fora de si pode ser revelada, senão demonstrada, pela própria demonstração. Em todos os casos, a [[lexico:n:necessidade:start|necessidade]] da demonstração é a própria necessidade da S. (An.post, II, 9, 43 b 21; cf. toda a [[lexico:d:discussao:start|discussão]] precedente). A [[lexico:h:historia:start|história]] posterior do conceito de S. repete o [[lexico:c:carater:start|caráter]] que já havia servido a Aristóteles para defini-lo: a necessidade. Tal caráter é empregado explicitamente por [[lexico:p:plotino:start|Plotino]] para a definição do termo (Enn., I., VI, 3, 4), mas é a [[lexico:e:escolastica:start|Escolástica]] árabe, em especial [[lexico:a:avicena:start|Avicena]], que mais insiste nele:“Dizemos que tudo o que é tem uma S. (essentia) graças à qual é o que é, e graças à qual é a necessidade disso e seu ser” (Logic, I). S. Tomás, que, com as equivalências lingüísticas estabelecidas em De [[lexico:e:ente:start|ente]] et essentia, pusera [[lexico:f:fim:start|fim]] a um longo período de confusões terminológicas (v. essência), reduz a S. (interpretando corretamente os textos de Aristóteles) à qüididade (essência necessária) e ao sujeito (S. Th., I. q. 29, a. 2). [[lexico:d:descartes:start|Descartes]] só fazia expressar o mesmo caráter de necessidade ao afirmar que “quando concebemos a S., concebemos uma [[lexico:c:coisa:start|coisa]] que existe de tal [[lexico:m:modo:start|modo]] que, para [[lexico:e:existir:start|existir]], não tem necessidade de outra coisa senão de si mesma” (Princ. phil, I, 51). [[lexico:s:spinoza:start|Spinoza]] observava com [[lexico:r:razao:start|razão]] que essa é a própria definição da S. infinita (R. cartesi principia philosophiae, 1663), e a adotava para definir esta última: “Entendo por S. aquilo que é em si e se concebe por [[lexico:s:si-mesmo:start|si mesmo]], ou seja, aquilo cujo conceito não precisa do conceito de outra coisa pela qual deva ser formado” (Et, I, prop. III). A definição proposta por [[lexico:w:wolff:start|Wolff]] (”S. é o sujeito perdurável e modificável”) é por ele mesmo considerada idêntica à definição tradicional e à cartesiana (Ont, § 768, 772). A definição tradicional é simplesmente repetida por Baumgarten:“S. é o ente subsistente [[lexico:p:por-si:start|por si]]” (Met, § 191). [[lexico:l:leibniz:start|Leibniz]] conseguiu expressar em termos modernos o conceito tradicional de S.: “A [[lexico:n:natureza:start|natureza]] de uma S. individual ou de um ser completo é [[lexico:t:ter:start|ter]] uma [[lexico:n:nocao:start|noção]] tão perfeita que com ela seja [[lexico:p:possivel:start|possível]] abranger e deduzir todos os [[lexico:p:predicados:start|predicados]] do sujeito aos quais essa noção é atribuída” (Disc. de mét., 1686, § 8). O [[lexico:p:proprio:start|próprio]] Leibniz aproximava esta noção da noção escolástica tradicional de forma substancial (Ibid., § 11), mas, na [[lexico:r:realidade:start|realidade]], era a própria noção de essência necessária, que já Aristóteles concebia como o [[lexico:p:principio:start|princípio]] do qual podem ser deduzidas todas as determinações de um ente.

[[lexico:n:nada:start|nada]] muda quando [[lexico:k:kant:start|Kant]] começa a considerar a S. como [[lexico:c:categoria:start|categoria]] mental, pois a [[lexico:f:funcao:start|função]] de tal categoria, segundo ele, é constituir os próprios objetos da [[lexico:e:experiencia:start|experiência]]. Mas, com esta [[lexico:t:transformacao:start|transformação]] o conceito não muda. A S. é a “necessidade interna de [[lexico:p:permanencia:start|permanência]] dos fenômenos”, e “para que o que se costuma chamar de S. no [[lexico:f:fenomeno:start|fenômeno]] possa ser [[lexico:s:substrato:start|substrato]] de qualquer determinação [[lexico:t:temporal:start|temporal]], é [[lexico:n:necessario:start|necessário]] que nele qualquer [[lexico:e:existencia:start|existência]], no passado ou no [[lexico:f:futuro:start|futuro]], possa ser determinada de uma só e única maneira” ([[lexico:c:critica-da-razao-pura:start|Crítica da Razão Pura]], Anal. dos Princ, cap. 11, seç. III, 3). Em outras [[lexico:p:palavras:start|palavras]], a permanência que constitui a S. é necessidade: é só poder ser de uma única maneira. Neste mesmo sentido, [[lexico:f:fichte:start|Fichte]] chamava o [[lexico:e:eu:start|eu]] de substância:“Na [[lexico:m:medida:start|medida]] em que se considera que o eu abrange [[lexico:t:todo:start|todo]] o [[lexico:c:circulo:start|círculo]] absolutamente determinado de todas as realidades, ele é Substância.(...) S. é toda a [[lexico:r:reciprocidade:start|reciprocidade]] pensada em [[lexico:g:geral:start|geral]]; [[lexico:a:acidente:start|acidente]] é [[lexico:a:alguma-coisa:start|alguma coisa]] determinada que varia com alguma outra coisa variável” (Wissenschaftslehre, 1794, II, § 4, D; trad. it., pp. 100-101). No mesmo sentido, [[lexico:h:hegel:start|Hegel]] afirmava ainda que o conceito é S.:“O conceito é a [[lexico:v:verdade:start|verdade]] da S., e como o modo determinado de [[lexico:r:relacao:start|relação]] da S. é a necessidade, a [[lexico:l:liberdade:start|liberdade]] mostra-se como a verdade da necessidade e como o modo de relação do conceito” (Wissenschaft der Logik, ed. Glockner, II, p. 7; trad. it., III, p. 10; cf. Ene, § 150, 152). A noção de necessidade continuou a caracterizar a ideia de S. em todos os filósofos que a empregam. Rosmini incluía na ideia de S. em universal: 1º o [[lexico:p:pensamento:start|pensamento]] da existência [[lexico:a:atual:start|atual]]; 2º o pensamento do [[lexico:i:individuo:start|indivíduo]] que existe; 3º o pensamento “das determinações que ele deve ter para existir, isto é, o pensamento da necessidade de que ele seja completo e tenha tudo o que lhe é necessário para existir” (Nuovo saggio, 589). Pode-se dizer que até [[lexico:w:wittgenstein:start|Wittgenstein]] emprega esse termo neste sentido tradicional: “S. é aquilo que existe independentemente do que acontece” (Tractatus, 2.024).

2º O segundo conceito de S., como conexão constante entre determinações simultaneamente dadas pela experiência, é o [[lexico:p:produto:start|produto]] da crítica empirista ao conceito tradicional. Essa crítica visa o caráter fundamental tradicionalmente atribuído à S., a sua necessidade, porquanto tal necessidade não é resultado da experiência. A incognoscibilidade da S. em si mesma, por não ser objeto da experiência e só se dar na experiência como coleção de qualidades, já fora sustentada por Ockham no séc. XIV (In Sent, I, d. 2, q. 2; Quodl, III, 6), mas coube a [[lexico:l:locke:start|Locke]] difundir esse [[lexico:p:ponto:start|ponto]] de vista no [[lexico:m:mundo:start|mundo]] [[lexico:m:moderno:start|moderno]]. Neste sentido, a S. é também chamada por ele de essência real ou forma substancial, e sua crítica encontra-se no cap. 6 do Livro III, mais do que no famoso capítulo 23 do Livro II: “No [[lexico:c:conhecimento:start|conhecimento]] e na [[lexico:d:distincao:start|distinção]] das S., nossas [[lexico:f:faculdades:start|faculdades]] não vão [[lexico:a:alem:start|além]] de uma coleção de [[lexico:i:ideias:start|ideias]] sensíveis que observamos nelas; esta, mesmo que criada com a maior diligência e exatidão de que sejamos capazes, estará sempre distante da verdadeira [[lexico:c:constituicao:start|constituição]] interna de que tais qualidades derivam. (...) Quando nos ocorre examinar as pedras sobre as quais caminhamos ou o ferro que manejamos todos os dias, logo descobrimos que não sabemos como são feitos nem sabemos [[lexico:e:explicar:start|explicar]] as diversas qualidades que descobrimos neles. É evidente que a constituição interna de que dependem suas propriedades nos é desconhecida” (Ensaio, III, 6, 9). Aqui Locke identifica com justeza a S. com a“constituição interna” da qual deveriam derivar as qualidades da coisa: derivar no sentido de que deveriam ser deduzíveis dessa constituição, de tal modo que pudessem ser explicadas e compreendidas em virtude dela. Esta era na realidade a S. aristotélica como essência necessária das coisas. Declarando-a [[lexico:i:incognoscivel:start|incognoscível]], Locke reduz a S. a uma [[lexico:s:simples:start|simples]] “coleção de ideias”, abandonando a noção de necessidade em favor da noção de simples [[lexico:c:coexistencia:start|coexistência]] de [[lexico:f:fato:start|fato]] das determinações percebidas. Assim, em Locke, o conceito de S. sofre uma transformação análoga à que o conceito de causa sofrerá nas [[lexico:m:maos:start|mãos]] de [[lexico:h:hume:start|Hume]]: de necessidade [[lexico:r:racional:start|racional]] passa a ser uniformidade factual. A S. deixa de ser necessidade racional, em virtude da qual as determinações de um ente estariam todas racionalmente interligadas e seriam deriváveis da determinação fundamental que constitui a essência do ente, e passa a ser um conjunto de determinações que de fato estão juntas, mas cuja necessidade não pode ser demonstrada. Hume expressava bem essa nova ideia de S. ao dizer que “as qualidades particulares que formam uma S. costumam referir-se a algo desconhecido a que elas supostamente inerem, ou, deixando de lado essa [[lexico:f:ficcao:start|ficção]], são consideradas estreita e inseparavelmente interligadas por [[lexico:r:relacoes:start|relações]] de continuidade e de causação” (Treatise, I, 1, 6; ed. Selby-Bigge, p. 16). A conexão de contigüidade e causação tomou o [[lexico:l:lugar:start|lugar]] da necessidade racional. Formulação ainda mais rigorosa do mesmo conceito foi proposta por [[lexico:m:mach:start|Mach]]: “A S. não passa de persistência da interconexão: persistência que nunca é absoluta ou rigorosa (Analyse der Empfindungen, XIV, § 14; trad. it., p. 382). No mesmo sentido, [[lexico:d:dewey:start|Dewey]] escreveu: “A [[lexico:c:condicao:start|condição]], a única condição para que possa haver [[lexico:s:substancialidade:start|substancialidade]], é que a interdependência entre certas qualificações seja um [[lexico:s:sinal:start|sinal]] seguro de que, em se verificando certas interações, seguir-se-ão certos resultados” (Logic, cap. VII; trad. it., p. 187).

A ideia de S., no seu significado tradicional de necessidade, e a ideia correlata de causa constituem os eixos de qualquer metafísica (v.). Portanto, são aceitas integralmente por qualquer metafísica de cunho tradicional, ao passo que as correntes empiristas tendem a [[lexico:v:ver:start|ver]] no conceito de S. a interconexão que Hume já entrevira, ou tendem até a desprezá-la, opondo-lhe a ideia de função, vale dizer, de relação. Esta última passagem já foi realizada por Mach, porquanto a“persistência da interconexão” nada mais é que a uniformidade de certas relações.

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