===== PRINCÍPIO DE IDENTIDADE =====
(lat. principium identitatis; in. Law of identity; fr. Principe d’identité; al. Satz der Identität; it. Principio di identità).

O [[lexico:r:reconhecimento:start|reconhecimento]] [[lexico:e:explicito:start|explícito]] deste [[lexico:p:principio:start|princípio]] como um dos [[lexico:p:principios-logicos:start|princípios lógicos]] ou ontológicos fundamentais, ao lado dos [[lexico:p:principios:start|princípios]] de [[lexico:c:contradicao:start|contradição]] e do [[lexico:t:terceiro:start|terceiro]] excluído, é [[lexico:c:coisa:start|coisa]] recente porque [[lexico:n:nao:start|não]] passa da [[lexico:e:epoca:start|época]] de [[lexico:w:wolff:start|Wolff]]. [[lexico:a:aristoteles:start|Aristóteles]] ignora o princípio da [[lexico:i:identidade:start|identidade]], o mesmo ocorrendo com toda a [[lexico:t:tradicao:start|tradição]] medieval. O [[lexico:p:proprio:start|próprio]] [[lexico:l:leibniz:start|Leibniz]] considera o [[lexico:e:enunciado:start|enunciado]]: "Tudo é aquilo que é" como [[lexico:t:tipo:start|tipo]] das verdades idênticas afirmativas, sem atribuir-lhe a [[lexico:p:posicao:start|posição]] de princípio, que atribui apenas ao de contradição e ao de [[lexico:r:razao-suficiente:start|razão suficiente]] (Théod., I, § 44; Monad., §§ 31-32, 35). Ele afirma: "As verdades primitivas de [[lexico:r:razao:start|razão]] são aquelas a que dou o [[lexico:n:nome:start|nome]] [[lexico:g:geral:start|geral]] de idênticas porque parece que elas não fazem mais que repetir a mesma coisa sem dizer [[lexico:n:nada:start|nada]] de novo. As verdades idênticas podem [[lexico:s:ser:start|ser]] afirmativas ou negativas. As afirmativas são como as seguintes: Cada coisa é aquilo que é, e outros tantos exemplos nos quais A é A, B é B" (Nouv. ess, IV, 2, § 1). Por [[lexico:o:outro:start|outro]] lado, o reconhecimento da [[lexico:c:certeza:start|certeza]] das proposições idênticas era muito antigo: encontrando-se já em [[lexico:t:tomas-de-aquino:start|Tomás de Aquino]], que dizia: "Devem ser notórias [[lexico:p:por-si:start|por si]] mesmas as proposições nas quais se afirma a identidade de uma coisa consigo mesma, como em [[lexico:h:homem:start|homem]] é homem ou nas quais o [[lexico:p:predicado:start|predicado]] está incluído na [[lexico:d:definicao:start|definição]] do [[lexico:s:sujeito:start|sujeito]] como em homem é [[lexico:a:anima:start|anima]]? (Contra Gent, I, 10).

Por outro lado, Leibniz também conhecia a [[lexico:f:formula:start|fórmula]] geral das identidade, como ocorria com [[lexico:l:locke:start|Locke]], que a enumerava entre as máximas cujo [[lexico:c:carater:start|caráter]] [[lexico:i:inato:start|inato]] se reconhece, graças ao [[lexico:c:consenso-universal:start|consenso universal]] que suscitam: "Aí estão dois dos célebres princípios, aos quais, mais que a qualquer outro, se atribui a [[lexico:q:qualidade:start|qualidade]] dos princípios inatos: Tudo aquilo que é é, e: É [[lexico:i:impossivel:start|impossível]] que uma coisa seja e não seja ao mesmo [[lexico:t:tempo:start|tempo]]" (Ensaio, I, 1, 4). Tanto Locke quanto Leibniz parecem referir-se à fórmula da identidade como [[lexico:m:maxima:start|máxima]] [[lexico:b:bem:start|Bem]] conhecida e reconhecida, mas que ainda não foi alçada ao nível de princípio [[lexico:o:ontologico:start|ontológico]] ou [[lexico:l:logico:start|lógico]].

Ora, essa fórmula começara a circular na [[lexico:e:escolastica:start|escolástica]] do séc. XIV, sobretudo entre os partidários de Scot e Ockham, na tentativa de reduzir o [[lexico:p:principio-de-contradicao:start|princípio de contradição]] (que continuava sendo reconhecido como o primeiro princípio ontológico) à sua [[lexico:e:expressao:start|expressão]] mais [[lexico:s:simples:start|simples]] e [[lexico:e:economica:start|econômica]]. Esta tentativa é uma [[lexico:m:manifestacao:start|manifestação]] [[lexico:c:caracteristica:start|característica]] do [[lexico:u:uso:start|uso]] do princípio de [[lexico:e:economia:start|economia]] , que era considerado guia metodológico por Ockham e por muitos escotistas. Antônio Andréa (morto em 1320) diz: "Digo que o princípio ‘É impossível que a mesma coisa simultaneamente seja e não seja’ não é absolutamente [[lexico:p:primario:start|primário]], ou seja, primariamente primeiro (...) Se perguntarem qual é absolutamente o primeiro [[lexico:c:complexo:start|complexo]] e o primariamente primeiro, direi que é este: ‘O [[lexico:e:ente:start|ente]] é ente.’ Este princípio de [[lexico:f:fato:start|fato]] tem termos primariamente primeiros e ultimamente últimos, que não são portanto resolúveis em termos precedentes; aliás toda resolução de [[lexico:c:conceitos:start|conceitos]] diz [[lexico:r:respeito:start|respeito]] ao [[lexico:c:conceito:start|conceito]] do ente, como o é absolutamente primeiro entre os conceitos essenciais" (In Met., IV, q. 5). Buridan aludia a esta ou a semelhantes tentativas de reduzir o princípio de contradição a uma fórmula mais simples, que seria a da L: "Alguns, entendendo que tem mais [[lexico:p:prioridade:start|prioridade]] a simplicidade que a [[lexico:e:evidencia:start|evidência]] e a certeza, dizem que as proposições categóricas precedem as hipotéticas e que as assertórias precedem as [[lexico:m:modais:start|modais]], etc; consequentemente, propõem uma única grande [[lexico:o:ordem:start|ordem]] de princípios indemonstráveis. O primeiro princípio seria ‘O ente é’, donde se seguiria que ‘o não-ente não é’. Depois viria ‘O ente é ente’, donde ‘o não-ente não é ente’, etc." (In Met., IV, q. 13). Do [[lexico:p:ponto:start|ponto]] de vista da simplicidade e da economia, a fórmula da identidade parecia então mais primitiva que a da contradição; assim, os lógicos do séc. XIV começaram a atribuir a essa fórmula a posição tradicionalmente atribuída apenas ao princípio de contradição.

Contudo, como dissemos, foi só com Wolff que se começou a reconhecer explicitamente no enunciado da identidade o [[lexico:v:valor:start|valor]] de princípio. Wolff o expôs com a [[lexico:d:denominacao:start|denominação]] de "Princípio da certeza", que derivava do princípio de contradição. Em [[lexico:o:ontologia:start|ontologia]] (1729), disse: "Como é impossível que uma mesma coisa seja e não seja ao mesmo tempo, toda coisa, enquanto é, ê; ou seja: se A é, também é [[lexico:v:verdadeiro:start|verdadeiro]] que A é. Se negares que A é, enquanto é, deveras então concordar que A é e não é ao mesmo tempo: o que se opõe ao princípio de contradição e por isso não pode ser admitido, por [[lexico:f:forca:start|força]] desse princípio" (Ont, § 55). Wolff ligava o princípio à [[lexico:n:nocao:start|noção]] de [[lexico:n:necessidade:start|necessidade]] (Ibid., § 288) e não lhe atribuía o caráter originário que atribuía ao princípio de contradição e ao de razão suficiente. Em Baumgarten, o [[lexico:p:principio-de-identidade:start|princípio de identidade]] deu mais um passo ao ser posto após o de contradição (que para ele continuava sendo "o absolutamente primeiro"), mas no mesmo nível dele, como "Princípio de [[lexico:o:oposicao:start|oposição]] ou de identidade". Expressou-o da seguinte [[lexico:f:forma:start|forma]]: "[[lexico:t:todo:start|todo]] [[lexico:p:possivel:start|possível]] A é A; ou seja, tudo [[lexico:o:o-que-e:start|o que é]], é; ou então, todo sujeito é predicado de [[lexico:s:si-mesmo:start|si mesmo]]" (Met., § 11). Por sua vez [[lexico:k:kant:start|Kant]], em Nova elucidação dos primeiros [[lexico:p:principios-do-conhecimento:start|princípios do conhecimento]] metafísico (1755), dizia: "Dois são os princípios absolutamente primeiros de todas as verdades: um das verdades afirmativas, a [[lexico:p:proposicao:start|proposição]] ‘O que é, é’; o outro das verdades negativas, a proposição ‘aquilo que não é não é’. Ambas essas proposições denominam-se comumente princípio de identidade (Nova dilucidatio, prop. II).

Com isto, o princípio de identidade ingressava oficialmente no rol dos princípios fundamentais da [[lexico:l:logica:start|lógica]] (apesar de na [[lexico:o:origem:start|origem]], com Wolff e Baumgarten, ele [[lexico:t:ter:start|ter]] sido um princípio ontológico). [[lexico:f:fichte:start|Fichte]] valia-se dele como de uma proposição absolutamente "certa e indubitável" (Wissenschaftslehre, 1794, § 1). E como princípio indubitável do [[lexico:p:pensamento:start|pensamento]] também era visto por [[lexico:s:schelling:start|Schelling]] (Werke, I, IV, p. 116). Tudo isto dava a [[lexico:h:hegel:start|Hegel]] o [[lexico:d:direito:start|direito]] de dizer que "o princípio de identidade, em vez de ser uma verdadeira [[lexico:l:lei:start|lei]] do pensamento, nada mais é que a lei do [[lexico:i:intelecto:start|intelecto]] [[lexico:a:abstrato:start|abstrato]]. A forma da proposição a contradiz, senão porque a proposição também promete uma [[lexico:d:distincao:start|distinção]] entre sujeito e predicado e essa proposição não cumpre o que sua forma promete. Mas deve notar, em especial, que ela é negada pelas outras chamadas leis do pensamento, para as quais é lei o contrário dessa lei" (Enc., § 115). Hegel, naturalmente, tinha razão, mas lutava contra um moinho de vento, pois os filósofos haviam admitido explicitamente [[lexico:e:esse:start|esse]] princípio com o [[lexico:o:objetivo:start|objetivo]] de dar [[lexico:f:fundamento:start|fundamento]] de necessidade às verdades idênticas. A lógica filosófica do séc. XIX continuou incluindo o princípio da identidade entre as leis [[lexico:u:universais:start|universais]] do pensamento (cf. Hamilton, Lectures on Logic, I, pp. 79 SS.; Drobisch, Logik, § 58; Überweg, System der Logik, p. 183; [[lexico:w:wundt:start|Wundt]], Logik, I, pp. 504 ss.; B. Herdmann, Logik, I, pp. 172 ss., etc.) embora não faltasse [[lexico:q:quem:start|quem]] lhe negasse qualquer [[lexico:s:significado:start|significado]] (cf. P. Hermant e A. Van de Waele, Les principales théories de la logique contemporaine, Paris, 1909, pp. 116 ss.). Para Boutroux, no princípio de identidade estava expresso o [[lexico:i:ideal:start|ideal]] da necessidade [[lexico:r:racional:start|racional]] (L’idée de loi naturelle, 1895. cap. 2). [[lexico:m:meyerson:start|Meyerson]], obedecendo a conceito [[lexico:a:analogo:start|análogo]], reduzia a identificação a qualquer [[lexico:p:processo:start|processo]] racional, ou seja, qualquer processo que consiga [[lexico:c:compreender:start|compreender]] ou [[lexico:e:explicar:start|explicar]] um [[lexico:o:objeto:start|objeto]] qualquer (Identité et realité, 1908; L’explication dans les sciences, 1927). Por outro lado, a [[lexico:l:logica-matematica:start|lógica matemática]] logo percebeu a inutilidade desse princípio para a [[lexico:v:validade:start|validade]] de um [[lexico:r:raciocinio:start|raciocínio]] qualquer, e [[lexico:p:peirce:start|Peirce]] podia reduzir o significado dele ao dizer que "continuamos a crer naquilo que acreditamos até hoje, na [[lexico:a:ausencia:start|ausência]] de qualquer razão em contrário" (Coll. Pap., 3, 182). Na lógica contemporânea, [[lexico:d:dito:start|dito]] princípio não existe, pelo menos na forma de "princípio". Por vezes os lógicos fazem-no coincidir com este ou aquele [[lexico:t:teorema:start|teorema]] que expresse um dos significados da cópula (v. ser, I). Outras vezes, fora de lógica, consideram-no um [[lexico:p:postulado:start|postulado]] semântico, de que todo [[lexico:s:simbolo:start|símbolo]] deve ter sempre o mesmo [[lexico:t:termo:start|termo]] de [[lexico:r:referencia:start|referência]], toda vez que ocorre no mesmo contexto ([[lexico:d:dewey:start|Dewey]], Logic, XVII, § 3). Neste [[lexico:s:sentido:start|sentido]], obviamente, o princípio de identidade não é lógico nem ontológico, e a rigor nem princípio é, mas apenas uma [[lexico:r:regra:start|regra]] para o uso dos [[lexico:s:simbolos:start|símbolos]].

Perguntou-se, na época [[lexico:m:moderna:start|moderna]], se não se poderia justapor e mesmo superpor ao [[lexico:p:principio-de-nao-contradicao:start|princípio de não-contradição]] um princípio afirmativo, no qual o ser seria atribuído a si mesmo e ao qual se poderia dar o nome de princípio de identidade.

Tomás de Aquino fez alusão a um tal princípio? De [[lexico:m:modo:start|modo]] explícito, certamente não. Quando, seja na lógica, seja na [[lexico:m:metafisica:start|metafísica]], estuda os axiomas, não [[lexico:f:fala:start|fala]] de tal princípio. Mas, pelo menos, não é possível aproximá-lo de sua doutrina? A identidade, para Tomás de Aquino, tem um sentido bem definido: significa o modo próprio de [[lexico:u:unidade:start|unidade]] que convém à [[lexico:s:substancia:start|substância]]. Afirmar a identidade do ser, seria pois, de uma certa maneira, reconhecer a sua unidade. Avançando nesta via, somos naturalmente levados a dizer que o princípio de identidade é apenas uma forma do que se poderia chamar o princípio da unidade do ser: todo ser é [[lexico:u:uno:start|uno]] ou [[lexico:i:identico:start|idêntico]] a si mesmo, proposição exata e absolutamente imediata, mas que só intervém mais [[lexico:t:tarde:start|Tarde]] após o reconhecimento do [[lexico:t:transcendental:start|transcendental]] uno. Para fundar nosso princípio em Tomás de Aquino, é preciso recorrer a uma outra doutrina, aquela das propriedades [[lexico:t:transcendentais:start|transcendentais]] do ser (Cf. De Veritate, q. 1, a. 1). Um [[lexico:t:texto:start|texto]] pode nos servir de base: "Nada se pode encontrar que seja dito afirmativamente e absolutamente de todo ser senão a sua [[lexico:e:essencia:start|essência]], pela qual ele é dito ser; e é deste ponto de vista que se dá o nome de "coisa", res, o que, segundo [[lexico:a:avicena:start|Avicena]] no início de sua Metafísica, difere de "ser", [[lexico:e:ens:start|ens]], nisto: "ser" é tomado do [[lexico:a:ato:start|ato]] de [[lexico:e:existir:start|existir]], enquanto o nome "coisa" exprime a [[lexico:q:quididade:start|quididade]] ou a essência do ser".

Partindo-se daqui, eis [[lexico:c:como-se:start|como se]] poderá precisar o sentido desse princípio.

Antes de mais nada, é claro que só pode haver [[lexico:j:juizo:start|juízo]] verdadeiro se o predicado é, de alguma maneira, distinto do sujeito. Uma [[lexico:a:atribuicao:start|atribuição]] rigorosamente tautológica do ser não constitui, observou-se frequentemente, um juízo. Mas, o ser sendo naturalmente sujeito do nosso princípio, como encontrar-lhe um predicado que acrescente o mínimo possível à [[lexico:s:significacao:start|significação]] do sujeito? Tomás de Aquino no-lo indica: distinguindo os dois aspectos do ser como existente e do ser como essência. Chega-se assim a esta fórmula geral: "o ser (como existente) é ser (como essência)."

É assim que, de maneira comum, se procura constituir uma fórmula aceitável do princípio de identidade. Mas não estamos no [[lexico:f:fim:start|fim]] de nossas penas, pois parece que nos encontramos aqui ainda diante de uma [[lexico:a:ambiguidade:start|ambiguidade]]. Se acentuamos, com [[lexico:e:efeito:start|efeito]], a distinção da essência ou da coisa e do ato de existir, terminamos em uma fórmula como esta (Cf. Garrigou-Lagrange, Le sens commun, 3.a ed., p. 166) : "Todo ser é algo de determinado, de uma [[lexico:n:natureza:start|natureza]] que e constitui propriamente". Isto é: todo ser possui uma certa natureza. Mas não será possível, afastando-nos menos da noção do que existe (ens), considerar a essência, não como uma certa essência, mas como a essência do ser mesmo? Ao passo que, há instantes, [[lexico:e:eu:start|eu]] respondia à [[lexico:q:questao:start|questão]]: o ser é algo de determinado? [[lexico:a:agora:start|agora]], coloco-me em face da questão: que coisa, que natureza é o ser? E respondo que ele é ser (Cf. [[lexico:m:maritain:start|Maritain]], Sept leçons sur l’être, p. 104): "Cada ser é o que é" ou mais simplesmente "o ser é ser", ens est ens, isto é, "o ser tem por natureza ser". É, em definitivo, sobre esta última fórmula que nos deteremos. A outra fórmula, que sublinha o [[lexico:a:aspecto:start|aspecto]] de [[lexico:d:determinacao:start|determinação]] da essência, corresponde já a um nível mais elaborado do pensamento.

Deveremos repetir aqui o que já dissemos mais acima a respeito do princípio de não-contradição. Em primeiro [[lexico:l:lugar:start|lugar]], em um caso como no outro, o [[lexico:e:espirito:start|espírito]] não se determina ou não afirma senão porque vê objetivamente a conveniência ou a não-conveniência dos dois termos em [[lexico:p:presenca:start|presença]]. Em segundo lugar, o princípio de identidade é, ele também, coextensivo à [[lexico:n:nocao-de-ser:start|noção de ser]], isto é, vale para todo ser, mas só se aplica ao seres limitados ou imperfeitamente ser proporcionalmente ao que eles são. Somente [[lexico:d:deus:start|Deus]] é absolutamente ou identicamente ser.

Resta uma última questão. A qual dos dois princípios deve-se reconhecer a primazia? Se nos colocamos no ponto de vista objetivo, devemos dizer que um e outro apenas supõem um só e mesmo [[lexico:d:dado:start|dado]] [[lexico:p:positivo:start|positivo]], o de ser. Os dois se referem ao mesmo termo. Por outro lado, um e outro são imediatos e não se pode dizer que o valor de um esteja subordinado ao do outro. Do ponto de vista [[lexico:s:subjetivo:start|subjetivo]], encontramos ao contrário duas [[lexico:a:atividades:start|atividades]] distintas, dupla [[lexico:n:negacao:start|negação]] de um lado, dissociação da noção de ser e [[lexico:a:afirmacao:start|afirmação]], de outro lado. Deste ponto de vista, portanto, é talvez possível [[lexico:f:falar:start|falar]] de prioridade (psicológica ou lógica). Em metafísica, uma vez que não se saiu do conteúdo explícito da noção de ser, não haverá lugar para se colocar esta questão.

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