===== LIBERALISMO =====
(in. Liberalism; fr. Libéralisme; al. Liberalismus; it. Liberalismo).

Doutrina que tomou para si a defesa e a realização da [[lexico:l:liberdade:start|liberdade]] no [[lexico:c:campo:start|campo]] [[lexico:p:politico:start|político]]. Nasceu e afirmou-se na Idade [[lexico:m:moderna:start|moderna]] e pode [[lexico:s:ser:start|ser]] dividida em duas fases: 1) do séc. XVIII, caracterizada pelo [[lexico:i:individualismo:start|individualismo]]; 2) do séc. XIX, caracterizada pelo [[lexico:e:estatismo:start|estatismo]].

1) A primeira fase é caracterizada pelas seguintes linhas doutrinárias, que constituem os instrumentos das primeiras afirmações políticas do liberalismo: a) [[lexico:j:jusnaturalismo:start|jusnaturalismo]], que consiste em atribuir ao [[lexico:i:individuo:start|indivíduo]] direitos originários e inalienáveis; b) [[lexico:c:contratualismo:start|contratualismo]] , que consiste em considerar a [[lexico:s:sociedade:start|sociedade]] humana e o [[lexico:e:estado:start|Estado]] jomo fruto de convenção entre indivíduos; c) liberalismo econômico, [[lexico:p:proprio:start|próprio]] da [[lexico:e:escola:start|escola]] fisiocrática, que combate a intervenção do Estado nos assuntos econômicos e quer que estes sigam exclusivamente seu curso [[lexico:n:natural:start|natural]] (v. [[lexico:e:economia:start|economia]]); d) como [[lexico:c:consequencia:start|consequência]] global das doutrinas precedentes, [[lexico:n:negacao:start|negação]] do [[lexico:a:absolutismo:start|absolutismo]] estatal e [[lexico:r:reducao:start|redução]] da [[lexico:a:acao:start|ação]] do Estado a limites definidos, mediante a [[lexico:d:divisao:start|divisão]] dos poderes (v. Estado). O [[lexico:p:postulado:start|postulado]] fundamental dessa fase do liberalismo é a coincidência entre [[lexico:i:interesse:start|interesse]] [[lexico:p:privado-e-publico:start|privado e público]]. Jusnaturalistas e moralistas, como [[lexico:b:bentham:start|Bentham]], acreditavam que bastava ao indivíduo buscar inteligentemente sua própria [[lexico:f:felicidade:start|felicidade]] para [[lexico:e:estar:start|estar]] buscando, simultaneamente, a felicidade dos demais. A doutrina [[lexico:e:economica:start|econômica]] de [[lexico:a:adam-smith:start|Adam Smith]] baseia-se no [[lexico:p:pressuposto:start|pressuposto]] [[lexico:a:analogo:start|análogo]] da coincidência entre o interesse econômico do indivíduo e o interesse econômico da sociedade (v. individualismo).

2) A segunda fase do liberalismo começa quando [[lexico:e:esse:start|esse]] postulado entra numa crise cujos precedentes se encontram nas doutrinas políticas de [[lexico:r:rousseau:start|Rousseau]], [[lexico:b:burke:start|Burke]] e [[lexico:h:hegel:start|Hegel]], [[lexico:b:bem:start|Bem]] como no [[lexico:f:fato:start|fato]] de que, no terreno político e econômico, o liberalismo individualista parecia defender uma [[lexico:c:classe:start|classe]] determinada de cidadãos (a burguesia), e [[lexico:n:nao:start|não]] a [[lexico:t:totalidade:start|totalidade]] dos cidadãos. O [[lexico:c:contrato-social:start|Contrato Social]] (1762) de Rousseau já constitui uma guinada no individua ismo. Para Rousseau, os direitos que o jusnaturalismo atribuíra aos indivíduos pertencem apenas ao cidadão. "O que o [[lexico:h:homem:start|homem]] perde com o contrato [[lexico:s:social:start|social]] é sua liberdade e o [[lexico:d:direito:start|direito]] [[lexico:i:ilimitado:start|ilimitado]] a tudo o que o tenta e que ele pode obter; o que ganha é a liberdade civil e a [[lexico:p:propriedade:start|propriedade]] de tudo o que possui". Mas, na [[lexico:r:realidade:start|realidade]], só "a [[lexico:o:obediencia:start|obediência]] à [[lexico:l:lei:start|lei]] que prescrita é liberdade", de tal [[lexico:f:forma:start|forma]] que só no Estado o homem é livre (Contrat.social, I, 8). A afirmada infalibilidade da "[[lexico:v:vontade:start|vontade]] [[lexico:g:geral:start|geral]]", resultante da "[[lexico:a:alienacao:start|alienação]] total de cada associado com todos os seus direitos a toda a [[lexico:c:comunidade:start|comunidade]]" (Ibid., I, 6), transforma aquilo que para o individualismo é a coincidência do interesse individual com o interesse comum em coincidência — preliminar e garantida — do interesse estatal com o interesse individual. Desta forma, ia-se afirmando a superioridade do Estado sobre o indivíduo contra a qual o liberalismo se insurgira em sua primeira fase. Tal superioridade também é reconfirmada por Burke: "A sociedade é um contrato, mas, embora os contratos sobre objetos de interesse ocasional possam ser desfeitos a bel-prazer, não se pode considerar que o Estado tenha o mesmo [[lexico:v:valor:start|valor]] de um [[lexico:a:acordo:start|acordo]] entre partes num comércio de especiarias e café. (...) Deve-se considerá-lo com reverência porque não é a [[lexico:p:participacao:start|participação]] em [[lexico:c:coisas:start|coisas]] que servem somente à [[lexico:e:existencia:start|existência]] [[lexico:a:animal:start|animal]].(...): é uma sociedade em todas as ciências, em todas as artes, em todas as [[lexico:v:virtudes:start|virtudes]] e em toda a [[lexico:p:perfeicao:start|perfeição]]" (Reflection on the Revolution in France, 1700; Works, II, p. 368). Mas o [[lexico:p:ponto:start|ponto]] alto dessa nova concepção de Estado encontra-se na doutrina de Hegel, para [[lexico:q:quem:start|quem]] ele é "o ingresso de [[lexico:d:deus:start|Deus]] no [[lexico:m:mundo:start|mundo]]", [[lexico:r:razao:start|razão]] pela qual seu [[lexico:f:fundamento:start|fundamento]] é a [[lexico:p:potencia:start|potência]] da razão que se realiza como vontade" (Fil. do dir., § 258, Zusatz). Com essa exaltação do Estado concordava [[lexico:o:outro:start|outro]] ramo do [[lexico:r:romantismo:start|Romantismo]] do séc. XIX, o [[lexico:p:positivismo:start|positivismo]]: [[lexico:c:comte:start|Comte]] preconizava um estatismo tão absolutista quanto o hegeliano (Système de politique positive, 1851-54; IV, p. 65), e [[lexico:s:stuart-mill:start|Stuart Mill]], mesmo sem fazer concessões às concepções absolutistas, deixava grande margem à ação do Estado, mesmo no domínio que, para o liberalismo [[lexico:c:classico:start|clássico]], deveria ficar reservado exclusivamente para a iniciativa individual: o econômico (Principles of Political Economy, 1848). O ensaio Sobre a liberdade (1859), de Stuart [[lexico:m:mill:start|Mill]], tendia, ao mesmo [[lexico:t:tempo:start|tempo]], a retirar a liberdade do rol de condições indispensáveis para o exercício da [[lexico:a:atividade:start|atividade]] [[lexico:m:moral:start|moral]], jurídica, econômica, etc. (segundo a concepção do liberalismo clássico), e a transformá-la num [[lexico:i:ideal:start|ideal]] ou valor em si ([[lexico:i:independente:start|independente]] das possibilidades que oferece). Isso não impede que essa [[lexico:o:obra:start|obra]] seja uma das mais nobres e apaixonadas defesas da liberdade.

Nas primeiras décadas do séc. XX assistiu-se à continuação desse liberalismo estatista. Tanto o [[lexico:i:idealismo:start|Idealismo]] inglês quanto o italiano insistiram no [[lexico:c:carater:start|caráter]] [[lexico:d:divino:start|divino]] do Estado. Foi o que fizeram Bosanquet (The Philosophical Theory of the State, 1899) e Gentile, que identificou o Estado com o [[lexico:e:eu:start|eu]] [[lexico:a:absoluto:start|absoluto]] (Genesi e struttura della società, póstuma, 1946). A inspiração hegeliana prevalecia também na doutrina de [[lexico:c:croce:start|Croce]], que no entanto permaneceria fiel ao ideal clássico de liberdade, demonstrando-o na prática, durante o fascismo. Para Croce, liberalismo é a doutrina do [[lexico:d:desenvolvimento:start|desenvolvimento]] dialético da [[lexico:h:historia:start|história]], que tudo absolve e justifica, mesmo o absolutismo e a negação da liberdade ([[lexico:e:etica:start|Ética]] e [[lexico:p:politica:start|política]], 1931, p. 290). O [[lexico:s:socialismo:start|socialismo]] marxista pode ser considerado uma das manifestações dessa mesma forma de liberalismo (ao qual se liga diretamente através de Hegel) (v. [[lexico:m:materialismo:start|materialismo]]).

Os partidos políticos que, a partir do início do séc. XIX, desfraldaram a bandeira liberal inspiraram-se em uma e em outra das diretrizes fundamentais ora expressas: individualismo ou estatismo. Portanto, um grande [[lexico:n:numero:start|número]] de correntes políticas díspares e por vezes opostas puderam [[lexico:f:falar:start|falar]] em [[lexico:n:nome:start|nome]] do liberalismo (De Ruggiero. Storia dell europeo, 1925): partidos que negaram o valor do Estado (como o [[lexico:r:radicalismo:start|radicalismo]] inglês do século passado), partidos que exaltaram o valor do Estado (como a chamada "direita histórica" da Itália após o resorgimento), partidos que recusaram qualquer ingerência do Estado em assuntos econômicos (como fazem ainda hoje alguns partidos liberais europeus), partidos que defendem a intervenção do Estado na iniciativa e na direção dos negócios econômicos, partidos que consideraram a liberdade como [[lexico:c:condicao:start|condição]] para a prática de qualquer atividade humana e partidos que a relegaram para o empíreo dos "valores" puros. Esses contrastes são a [[lexico:m:manifestacao:start|manifestação]] evidente do caráter compósito da doutrina liberal, caráter este que decorre do [[lexico:m:modo:start|modo]] aproximativo e confuso como foi tratada a [[lexico:n:nocao:start|noção]] que deveria ser fundamental para o liberalismo: a de liberdade. O recurso casual ou [[lexico:s:sub-repticio:start|sub-reptício]] a um ou outro dos [[lexico:c:conceitos:start|conceitos]] de liberdade elaborados na história do [[lexico:p:pensamento-filosofico:start|pensamento filosófico]] tornou a [[lexico:i:ideia:start|ideia]] liberal em política confusa e oscilante, conduzindo-a por vezes à defesa e à aceitação da não-liberdade (v. liberdade).

A [[lexico:t:teoria:start|teoria]] dos partidários da livre empresa. (Opõe-se ao socialismo e ao dirigismo.) — Atualmente, encorajando as iniciativas individuais e a [[lexico:c:criacao:start|criação]] de sociedades econômicas, o liberalismo econômico e social não mais exclui uma certa planificação estatal, necessária para coordenar em escala nacional as empresas particulares e [[lexico:c:criar:start|criar]] um mercado equilibrado.

{{indexmenu>.#1|skipns=/^playground|^wiki/ nsonly}}