===== FORMA =====
(gr. morphe, [[lexico:e:eidos|eidos]]; lat. forma; in. Form; fr. Forme; al. Form; it. Forma). [[lexico:e:esse|esse]] [[lexico:t:termo|termo]] tem as seguintes [[lexico:s:significacoes|significações]] principais:

1) [[lexico:e:essencia|Essência]] necessária ou [[lexico:s:substancia|substância]] das [[lexico:c:coisas|coisas]] que têm [[lexico:m:materia|matéria]]. Nesse [[lexico:s:sentido|sentido]], que está presente em [[lexico:a:aristoteles|Aristóteles]], forma [[lexico:n:nao|não]] só se opõe a matéria, mas a pressupõe. Aristóteles usa, portanto, esse termo com [[lexico:r:referencia|referência]] às coisas naturais que são compostas de [[lexico:m:materia-e-forma|matéria e forma]], e observa que a forma é mais "[[lexico:n:natureza|natureza]]" que a matéria, uma vez que de uma [[lexico:c:coisa|coisa]] diz-se aquilo que ela é em [[lexico:a:ato|ato]] (a forma), e não [[lexico:o:o-que-e|o que é]] em [[lexico:p:potencia|potência]] (Fís., II, 1, 193 b 28; Met., IV, 1015 a 11). Desse [[lexico:p:ponto|ponto]] de vista, não se pode dizer que são forma as [[lexico:s:substancias|substâncias]] imóveis ([[lexico:d:deus|Deus]] e as inteligências motrizes), que são isentas de matéria, mas são forma as substâncias naturais em [[lexico:m:movimento|movimento]]. Donde a polêmica de Aristóteles contra o [[lexico:p:platonismo|platonismo]], com o [[lexico:o:objetivo|objetivo]] de afirmar a inseparabilidade entre forma e matéria. Os escolásticos não se ativeram rigorosamente a essa [[lexico:t:terminologia|terminologia]] aristotélica e estenderam o termo forma a qualquer substância, falando de "forma separadas" para indicar as [[lexico:i:ideias|ideias]] existentes na [[lexico:m:mente|mente]] de Deus ([[lexico:a:alberto-magno|Alberto Magno]], S. Th., I, q. 6; [[lexico:t:tomas-de-aquino|Tomás de Aquino]], S. Th., I, q. 15 a. 1) e de "forma subsistentes" para indicar os [[lexico:a:anjos|anjos]] que não têm [[lexico:c:corpo|corpo]] e, portanto, não têm matéria (Tomás de Aquino, S. Th., I, q. 50 a. 2). [[lexico:a:alem|Além]] disso, falavam de "forma substanciais ou de forma acidentais" (Ibid., I, q. 76 a. 1), sendo esta última [[lexico:e:expressao|expressão]], do ponto de vista aristotélico, no mínimo contraditória. Gilberto Porretano (séc. XII), em De sex principiis, separara as forma inerentes, correspondentes às primeiras [[lexico:q:quatro|Quatro]] [[lexico:c:categorias|categorias]] de Aristóteles (substância, [[lexico:q:qualidade|qualidade]], [[lexico:q:quantidade|quantidade]], [[lexico:r:relacao|relação]]) das forma assistentes, correspondentes às outras categorias aristotélicas, de [[lexico:c:caracteres|caracteres]] que não constituem a substância das coisas. Em todos os casos, a forma conserva os caracteres que Aristóteles lhe havia atribuído: é [[lexico:c:causa|causa]] ou [[lexico:r:razao|razão]] de [[lexico:s:ser|ser]] da coisa, aquilo em [[lexico:v:virtude|virtude]] do que uma coisa é o que é; é ato ou [[lexico:a:atualidade|atualidade]] da coisa, por isso o [[lexico:p:principio|princípio]] e o [[lexico:f:fim|fim]] do seu [[lexico:d:devir|devir]].

O [[lexico:c:conceito|conceito]] de forma assim entendido foi e continua sendo empregado também fora do [[lexico:a:aristotelismo|aristotelismo]] e de seus derivados. Não possui determinações diferentes das aqui apontadas a forma de que [[lexico:f:fala|fala]] [[lexico:b:bacon|Bacon]] como [[lexico:o:objeto|objeto]] da [[lexico:c:ciencia-natural|ciência natural]]: essa forma é ato e causa eficiente, tanto quanto a forma aristotélica (Nov. Org. II, 17), e distingue-se desta apenas porque, como pensava Aristóteles, não pode ser apreendida pelo procedimento dedutivo ou pelo [[lexico:i:intelecto|intelecto]] intuitivo, mas só pela [[lexico:i:inducao|indução]] [[lexico:e:experimental|experimental]]. [[lexico:d:descartes|Descartes]] refere-se à [[lexico:s:significacao|significação]] tradicional da [[lexico:p:palavra|palavra]] quando nega que existam "as forma ou qualidades sobre as quais se discute nas escolas" (Discours, V). E é com o mesmo [[lexico:s:significado|significado]] que essa palavra é usada por [[lexico:b:bergson|Bergson]], ao afirmar que "forma é um instantâneo de uma transição", ou seja, uma [[lexico:e:especie|espécie]] de [[lexico:i:imagem|imagem]] intermediária da qual se aproximam as imagens reais em sua [[lexico:m:mudanca|mudança]] e que é pressuposta como "a essência da coisa ou a coisa mesma" (Évol. créatr., IV ed., 1911, p. 327).

Deste conceito de forma aproxima-se o sentido com que essa palavra é usada por [[lexico:h:hegel|Hegel]], como "[[lexico:t:totalidade|totalidade]] das determinações", que é a essência no seu manifestar-se como [[lexico:f:fenomeno|fenômeno]] (Enc., § 129). Nesse sentido, forma é o [[lexico:m:modo|modo]] de manifestar-se da essência ou substância de uma coisa, na [[lexico:m:medida|medida]] em que esse modo de manifestar-se coincide com a própria essência. É nesse sentido que Hegel empregava habitualmente essa palavra, p. ex. quando dizia: "O conteúdo [[lexico:h:humano|humano]] da [[lexico:c:consciencia|consciência]], produzido pelo [[lexico:p:pensamento|pensamento]], nâo aparece primeiro em forma de pensamento, mas como [[lexico:s:sentimento|sentimento]], [[lexico:i:intuicao|intuição]], [[lexico:r:representacao|representação]], forma que devem ser distinguidas do pensamento como forma" (Enc., § 2). Foi exatamente com esse sentido que [[lexico:c:croce|Croce]] e Gentile falaram de "formas do [[lexico:e:espirito|espírito]]", seja para estabelecer, seja para negar sua [[lexico:d:diversidade|diversidade]].

2) Uma relação ou um conjunto de [[lexico:r:relacoes|relações]] ([[lexico:o:ordem|ordem]]) que pode conservar-se constante com a variação dos termos entre os quais se situa. P. ex., a relação "Se p, então q" pode ser assumida como a forma da [[lexico:i:inferencia|inferência]], porque permanece constante quaisquer que sejam as proposições p e q entre as quais se situa. Assim, diz-se habitualmente que a [[lexico:m:matematica|matemática]] é uma [[lexico:c:ciencia|ciência]] [[lexico:f:formal|formal]] porque o que ela ensina não vale apenas para certos conjuntos de coisas, mas para todos os conjuntos possíveis, já que versa sobre certas relações gerais que constituem o [[lexico:a:aspecto|aspecto]] formal das coisas. Nesse sentido, a palavra forma foi usada pela primeira vez por Tetens, para indicar as relações estabelecidas pelo pensamento entre as representações sensíveis que, por sua vez, constituiriam a "matéria" do conhecer (Philosophische Versuche über die menschliche Natur, 1776, I, p. 336). [[lexico:k:kant|Kant]] fez [[lexico:d:distincao|distinção]] análoga na dissertação de 1770: "À representação pertence, em primeiro [[lexico:l:lugar|lugar]], [[lexico:a:alguma-coisa|alguma coisa]] que se pode chamar de matéria, que é a [[lexico:s:sensacao|sensação]], e, em segundo lugar, aquilo que se pode chamar de forma ou espécie das coisas sensíveis, que serve para coordenar, por [[lexico:m:meio|meio]] de certa [[lexico:l:lei-natural|lei natural]] da [[lexico:a:alma|alma]], as várias coisas que impressionam os sentidos" (De mundi sensibilis et intelligibilis forma et ratione, § 4). Essa distinção entre matéria e forma foi o ponto de partida de toda a [[lexico:f:filosofia|Filosofia]] kantiana, mas Kant nunca alterou o significado de forma, que continuou sendo relação ou conjunto de relações, isto é, ordem. Escreveu em [[lexico:p:prolegomenos|Prolegômenos]] (§ 17): "O [[lexico:e:elemento|elemento]] formal da natureza é a [[lexico:r:regularidade|regularidade]] de todos os objetos da [[lexico:e:experiencia|experiência]]." Analogamente, a forma dos [[lexico:p:principios|princípios]] morais é a [[lexico:s:simples|simples]] relação na qual uma [[lexico:l:lei|lei]] se encontra com os seres racionais, ou seja, sua [[lexico:v:validade|validade]] para todos esses seres, sua universalidade (Crit. R. Prática, § 4). A partir de Kant o sentido dessa palavra nunca deixou de ser o de relação generalizável, ordem, coordenação ou, mais simplesmente, universalidade. Nesse sentido, Kant distinguiu matéria e forma no conceito: "A matéria do conceito é o objeto; a forma dele é a universalidade" (Logik., Elementarlehre, § 2). É neste sentido que hoje os lógicos utilizam essa palavra para caracterizar o objeto de sua ciência. Era a ele que [[lexico:p:peirce|Peirce]] se referia (Coll. Pap., 4.611), e é a ele que, mais recentemente, referem-se [[lexico:s:strawson|Strawson]] (Intr. to Logical Theory, 1952, p. 41), Prior (Formal Logic, 1955, § 1) e Church (Introduction to Mathematical Logic, 1956, § 00). Carnap disse: "Uma [[lexico:t:teoria|teoria]], uma [[lexico:r:regra|regra]], uma [[lexico:d:definicao|definição]] ou coisas semelhantes devem ser chamadas de formais quando não fazem nenhuma referência ao significado dos [[lexico:s:simbolos|símbolos]] (p. ex., das [[lexico:p:palavras|palavras]]) ou ao sentido das expressões (p. ex., dos enunciados), mas unicamente às espécies e à ordem dos símbolos com os quais as expressões são construídas" (Logische Syntax der Sprache, 1934, § 1).

É a esse significado de ordem ou relação que está ligado o [[lexico:u:uso|uso]] da palavra forma (Gestali) na [[lexico:p:psicologia|psicologia]] contemporânea, ao se ressaltar o [[lexico:f:fato|fato]] experimental de que impressões simultâneas não são independentes umas das outras, [[lexico:c:como-se|como se]] fossem pedaços de um mosaico, mas constituem uma [[lexico:u:unidade|unidade]] com ordem definível (v. psicologia). No mesmo sentido, Born propôs que sejam consideradas como "forma das coisas físicas as invariantes das equações, que têm a mesma [[lexico:r:realidade|realidade]] objetiva das coisas que nos são familiares" (Experiments and Theory in Physics, 1943, pp. 12-13). Na própria [[lexico:e:estetica|estética]] há pelo menos uma significação na qual a palavra forma pode ser reintegrada na significação de ordem ou organização das partes; é a significação esclarecida por [[lexico:d:dewey|Dewey]]: "Só quando as partes constitutivas de um [[lexico:t:todo|todo]] têm o fim [[lexico:u:unico|único]] de contribuir para a [[lexico:p:perfeicao|perfeição]] de uma experiência [[lexico:c:consciente|consciente]] é que o desenho e a imagem perdem o [[lexico:c:carater|caráter]] sobreposto e tornam-se forma" (Art as Experience, cap. VI; trad. it., p. 140). Aproxima-se dessa mesma significação o uso da palavra por Focillon: "As relações formais em uma [[lexico:o:obra|obra]] e entre as várias obras constituem uma ordem, uma [[lexico:m:metafora|metáfora]] do [[lexico:u:universo|universo]]" (Vie des formes, 1934, trad. it., p. 53). Em [[lexico:g:geral|geral]], pode-se dizer que, no âmbito desse significado, passa-se à consideração da forma todas as vezes em que certa relação é generalizada, vale dizer, considerada válida para certo [[lexico:n:numero|número]] de termos ou de casos possíveis, ou quando não são considerados os termos entre os quais está uma ordem, para atribuir importância ou significado somente a essa ordem.

3) Uma [[lexico:n:norma|norma]] de procedimento. Nesse sentido, fala-se de forma em [[lexico:d:direito|direito]], no sentido de que

uma "[[lexico:q:questao|questão]] de forma" diz [[lexico:r:respeito|respeito]] à relação entre o caso em exame e as normas de procedimento, e não ao [[lexico:p:problema|problema]] que constitui a substância ou o [[lexico:m:merito|mérito]] do caso. Às vezes o recurso à "forma" expressa a exigência de [[lexico:a:autonomia|autonomia]] num procedimento ou numa [[lexico:t:tecnica|técnica]]. Esta é, frequentemente, a significação da insistência no caráter formal da [[lexico:a:arte|arte]]. Quando, em arte, o recurso à forma não expressa exigência de organização e ordem (que diz respeito ao significado 2), expressa a exigência de que os procedimentos ou as técnicas da arte sejam independentes dos procedimentos ou das técnicas de outras [[lexico:a:atividades|atividades]], como o [[lexico:c:conhecimento|conhecimento]], a [[lexico:m:moral|moral]], etc. (cf. Croce, Breviário de estética, p. 53). Nesse sentido, passa-se a considerações formais, em certo [[lexico:c:campo|campo]], quando se reconhece a independência entre as técnicas utilizáveis nesse campo e as empregadas em outros campos.

FORMA. I. — (Em latim: forma, em grego: morphe). Esta palavra designa (1), originariamente, a configuração [[lexico:e:exterior|exterior]], o contorno, a [[lexico:f:figura|figura]], a [[lexico:e:estrutura|estrutura]] visível de um corpo; como a forma, neste sentido, oferece, dentro do [[lexico:m:mundo|mundo]] corpóreo, uma importante base de [[lexico:d:diferenciacao|diferenciação]] e de [[lexico:d:determinacao|determinação]], a "[[lexico:m:morfologia|morfologia]]" dedica-lhe especial [[lexico:a:atencao|atenção]]. Com este significado [[lexico:p:primitivo|primitivo]] está conexo uma segunda acepção (2), segundo a qual, forma é a expressão exterior, regulada por normas de validade [[lexico:u:universal|universal]], de um pensamento ou de uma [[lexico:d:decisao|decisão]] da [[lexico:v:vontade|vontade]], em especial a índole e a maneira legalmente determinadas de um ato jurídico (p. ex., de um testamento). Neste sentido, uma [[lexico:d:demonstracao|demonstração]] "em forma" é aquela em que cada uma de suas fases e a articulação [[lexico:l:logica|lógica]] das mesmas aparecem claras na formulação oral.

Uma vez que a configuração, a forma (1) caracteriza melhor, que, p. ex., a cor, as distintas espécies de coisas, a filosofia, nomeadamente desde Aristóteles, dá metaforicamente o [[lexico:n:nome|nome]] de forma ao [[lexico:f:fundamento|fundamento]] [[lexico:e:essencial|essencial]] interno da peculiaridade específica dos seres. A forma nesta acepção (3), a forma essencial (forma [[lexico:s:substancial|substancial]]), contrapõe-se, nos corpos, à matéria ([[lexico:h:hilemorfismo|hilemorfismo]]). Ela é o princípio substancial do ser específico [[lexico:p:proprio|próprio]] e do operar [[lexico:t:teleologico|teleológico]] ([[lexico:e:entelequia|enteléquia]]) ([[lexico:d:dinamismo|dinamismo]]). Nos seres vivos, a forma é a alma ou o [[lexico:p:principio-vital|princípio vital]]. Portanto, a forma é só uma [[lexico:p:parte|parte]] essencial do [[lexico:e:ente|ente]] total; parte, incapaz de [[lexico:e:existencia|existência]] separada, tratando-se de animais e plantas; ao passo que, no caso da alma espiritual do [[lexico:h:homem|homem]], é forma "subsistente cm si", isto é, capaz de [[lexico:e:existir|existir]] separadamente. O espírito [[lexico:p:puro|puro]] é "forma pura", ou seja, uma forma que, essencialmente separada da matéria, constitui [[lexico:p:por-si|por si]] só um todo.

Da composição substancial dos corpos integrados por matéria e forma, a palavra "forma" foi transferida a toda composição constituída por um [[lexico:s:substrato|substrato]] determinável (não necessariamente corpóreo), ou seja, a matéria, e por um princípio determinante, que é a forma (4). O [[lexico:b:binario|binário]] conceitual matéria-forma aproxima-se, assim, do binário potência - ato. Segundo esta acepção, todo [[lexico:a:acidente|acidente]], em [[lexico:o:oposicao|oposição]] à substância, pode denominar-se forma acidental. S. Tomás de Aquino, opondo a existência à essência, dá àquela o nome de forma, e chega até a designá-la de forma no máximo [[lexico:g:grau|grau]] (maxime formale). Em lógica, os [[lexico:c:conceitos|conceitos]] de [[lexico:s:sujeito|sujeito]] e de [[lexico:p:predicado|predicado]] chamam-se matéria do [[lexico:j:juizo|juízo]], designando-lhe a cópula "é", mercê da qual tais conceitos passam a constituir a relação judicativa, como forma daquele. Em frente desta forma sempre igual, a matéria do juízo é o seu "conteúdo" mutável. O mesmo se diga do [[lexico:r:raciocinio|raciocínio]]. No domínio ético, o [[lexico:d:dever|dever]], o caráter obrigatório do [[lexico:b:bem|Bem]], recebe o nome de forma da [[lexico:l:lei-moral|lei moral]], considerando-se os diversos valores éticos como matéria ou conteúdo dela. — Em todos estes casos, a forma opõe-se a uma matéria também já por si determinada. Outras vezes, à forma (5) opõe-se, um sujeito inteiramente [[lexico:i:indeterminado|indeterminado]], o qual, enquanto "este" [[lexico:i:individuo|indivíduo]], é considerado como "suporte" [[lexico:u:ultimo|último]] que "tem" todas as determinações ontológicas ou formas. Forma, neste sentido, é, p. ex., a [[lexico:n:natureza-humana|natureza humana]], da qual se diz que tal ou tal indivíduo (p. ex., Pedro) a "tem". A forma, neste sentido, não coincide com a forma (3) como parte essencial. Enquanto esta é só a alma, à natureza humana pertence indiscutivelmente também o corpo ou a matéria em geral. Muitos distinguem a forma neste sentido, chamando-a "forma [[lexico:m:metafisica|metafísica]]", da "forma [[lexico:f:fisica|física]]"’, da forma como parte essencial. A forma assim compreendida constitui sobretudo o fundamento da cognoscibilidade do ente, diante do sujeito individual sempre envolta para nós em certa obscuridade.

Todas as formas mencionadas (1-5) são formas do ser; opõe-se-lhes a forma do conhecimento (6) (a imagem cognoscitiva, a [[lexico:s:species|species]]), forma ora [[lexico:s:sensivel|sensível]], ora intelectual. Nela o objeto representado não possui nenhuma existência [[lexico:r:real|real]], mas só [[lexico:i:intencional|intencional]]. Quando a forma do objeto é designada como conteúdo da imagem cognoscitiva, não se deve [[lexico:p:pensar|pensar]] primariamente na forma essencial (3), mas no elemento formal em sentido mais lato (4 e 5), o qual, como fica [[lexico:d:dito|dito]], é o fundamento da cognoscibilidade. Tampouco a matéria, ou o sujeito, fica inteiramente excluída da representação, visto que é co-apreendida na [[lexico:p:percepcao|percepção]] [[lexico:s:sensorial|sensorial]] e no conceito [[lexico:c:concreto|concreto]]. VIDE hilemorfismo. — De Vries.

Ao supor que um objeto tem não só uma figura patente e visível, mas também uma figura [[lexico:l:latente|latente]] e invisível, os gregos forjaram a [[lexico:n:nocao|noção]] de forma enquanto figura interna captável só pela mente. [[lexico:p:platao|Platão]] chama a esta figura interior [[lexico:i:ideia|ideia]] ou forma. Aristóteles introduz a noção de forma, especialmente na física e na metafísica. A matéria é aquilo com que se faz alguma coisa; a forma é aquilo que determina a matéria para ser alguma coisa, isto é, aquilo por que alguma coisa é o que é. Assim, numa mesa de madeira, a madeira é a matéria com que a mesa foi feita, e o [[lexico:m:modelo|modelo]] com que o carpinteiro seguiu é a sua forma. Diferentemente da relação potência-ato, que nos faz [[lexico:c:compreender|compreender]] como as coisas mudam -, a relação matéria-forma permite-nos compreender como estão compostas as coisas. Por isso, o problema do par de conceitos matéria-forma é equivalente à questão das composição da substâncias e, em rigor, de todas as realidades. Por [[lexico:e:exemplo|exemplo]], enquanto as substância sublunares mudem e se movem e os astros se movem e ainda o [[lexico:p:primeiro-motor|primeiro motor]], embora não se mova, constitui um centro de atração para todo o movimento, as entidades matemáticas não mudam, nem se movem, nem constituem centros de atração para o movimento. E, no entanto, tais entidades têm também matéria e forma. Por exemplo, numa linha a [[lexico:e:extensao|extensão]] é a matéria e a pontualidade (ou fato de [[lexico:e:estar|estar]] constituída por uma [[lexico:s:sucessao|sucessão]] de pontos) a forma, que pode ser extraída da matéria mesmo quando nunca tenha existência separada. O problema da forma tem alcance universal.

Embora se considere o termo forma como um termo [[lexico:r:relativo|relativo]] (relativo ao de matéria), isto não dispensa de considerar a forma também como realidade. Os autores escolásticos trataram com minuciosidade o problema das diversas espécies de formas e falaram assim de formas artificiais, como a forma da mesa ou da [[lexico:e:estatua|estátua]]; formas naturais, como a alma; formas substanciais, como as que compõem as substâncias corpóreas e as doutrinas do hilemorfismo, estudadas pormenorizadamente; formas acidentais, que se agregam ao ser substancial para o individualizar, como a cor; formas puras ou separadas, que se caraterizam pela sua pura atualidade ou realidade, etc.

Interessa sublinhar que na lógica clássica distingue-se entre a forma e a matéria do juízo. A matéria é o que muda num juízo; assim, o sujeito “João” e o predicado “[[lexico:b:bom|Bom]]” com o juízo “João é bom” constituem a matéria. A forma é o que continua inalterável; assim, no juízo anterior, a cópula é constitui a forma. Na lógica [[lexico:a:atual|atual]] costuma chamar-se constante, ou elemento constante, à forma e, variável, ou elemento variável, à matéria. Assim, na [[lexico:p:proposicao|proposição]] “todos os homens são [[lexico:m:mortais|mortais]]”, todos e são chamam-se constantes (ou formas) e homens e mortais são variáveis (ou matéria) da proposição.