===== DIREITO DAS GENTES =====
(lat. Ius gentium; in. Law of nations; fr. Droit des gens; al. Völkerrecht; it. Diritto delle genté).

1. Identificado por Gaio (séc. II) com o [[lexico:d:direito-natural|direito natural]], o [[lexico:d:direito-das-gentes|direito das gentes]] foi distinguido deste por Ulpiano (séc. III); para ele, o [[lexico:d:direito|direito]] das gentes é "aquele que todos os seres humanos utilizam e só estes", enquanto o direito [[lexico:n:natural|natural]] é aquele que a [[lexico:n:natureza|natureza]] ensinou a todos os animais e por isso [[lexico:n:nao|não]] é [[lexico:p:proprio|próprio]] só do [[lexico:g:genero|gênero]] [[lexico:h:humano|humano]] (Digesto, 1,1,1-4). Essa [[lexico:d:distincao|distinção]] permaneceu substancialmente a mesma até o [[lexico:j:jusnaturalismo|jusnaturalismo]] [[lexico:m:moderno|moderno]].

2. A partir de Grócio, entende-se por direito das gentes a [[lexico:n:norma|norma]] não [[lexico:e:escrita|escrita]] que regulamenta as [[lexico:r:relacoes|relações]] entre os Estados ou entre cidadãos de Estados diferentes, ou seja, o direito natural internacional.