===== ACIDENTE =====
(gr. [[lexico:s:symbebekos|symbebekos]]; lat. Accidens; in. Accident; fr. Accident; al. Accidenz; it. Accidentè).

Podem-se distinguir três significados fundamentais desse [[lexico:t:termo|termo]], quais sejam:

1) uma [[lexico:d:determinacao|determinação]] ou [[lexico:q:qualidade|qualidade]] casual ou fortuita que pode pertencer ou [[lexico:n:nao|não]] a determinado [[lexico:s:sujeito|sujeito]], sendo completamente estranha à [[lexico:e:essencia|essência]] necessária (ou [[lexico:s:substancia|substância]]) deste;

2) uma determinação ou qualidade que, embora não pertencendo à essência necessária (ou substância) de determinado sujeito e estando, portanto, fora de sua [[lexico:d:definicao|definição]], está vinculada à sua essência e deriva necessariamente da sua definição;

3) uma determinação ou qualidade qualquer de um sujeito, que pertença ou não à sua essência necessária.

Os dois primeiros significados do termo foram elaborados por [[lexico:a:aristoteles|Aristóteles]]. "Acidente", diz ele (Top., I, 5, 102 b 3), "não é nem a definição nem o [[lexico:c:carater|caráter]] nem o [[lexico:g:genero|gênero]], mas, apesar disso, pertence ao [[lexico:o:objeto|objeto]]; ou também, é o que pode pertencer e não pertencer a um só e mesmo objeto, qualquer que seja ele." Como essa definição exprime a essência necessária de uma [[lexico:r:realidade|realidade]], isto é, a substância (v. Definição), o acidente está fora da essência necessária e, portanto, pode pertencer ou não ao objeto a que se refere. Todavia, o acidente pode [[lexico:t:ter|ter]] uma [[lexico:r:relacao|relação]] mais ou menos estreita com o objeto a que se refere, conforme a [[lexico:c:causa|causa]] dessa relação; por isso, Aristóteles distingue dois significados, ambos [[lexico:e:empregados|empregados]] no [[lexico:o:organon|Organon]] e na [[lexico:m:metafisica|Metafísica]]: 1) o acidente pode [[lexico:s:ser|ser]] casual na [[lexico:m:medida|medida]] em que a sua causa é indeterminada: p. ex., um músico pode ser branco, mas como isso não acontece por [[lexico:n:necessidade|necessidade]] ou na maior [[lexico:p:parte|parte]] dos casos, ser branco, para um músico, será um "acidente". Da mesma [[lexico:f:forma|forma]], para alguém que cave um buraco a [[lexico:f:fim|fim]] de colocar uma planta, encontrar um tesouro é acidental, já que a encontrar um tesouro não se segue necessariamente o [[lexico:a:ato|ato]] de cavar um buraco, nem acontece habitualmente em [[lexico:s:semelhante|semelhante]] circunstância. Nesse [[lexico:s:significado|significado]] (Met, V, 30,1.025 a 14), portanto, acidente é tudo o que acontece por [[lexico:a:acaso|acaso]], isto é, pela interrelação e o entrelaçamento de várias [[lexico:c:causas|causas]], mas sem uma causa determinada que assegure a sua [[lexico:o:ocorrencia|ocorrência]] constante ou, pelo menos, relativamente frequente. Mas há, também: 2) o acidente não casual, ou acidente [[lexico:p:por-si|por si]], isto é, aquele caráter que, embora não pertença à substância, estando, pois, fora da definição, pertence ao objeto em [[lexico:v:virtude|virtude]] daquilo que o [[lexico:p:proprio|próprio]] objeto é. P. ex., ter ângulos internos iguais a dois retos não pertence à essência necessária do [[lexico:t:triangulo|triângulo]], tal qual é expressa pela definição; por isso, é um acidente. Mas é um acidente que pertence ao triângulo por acaso, isto é, por uma causa indeterminável, mas por causa do próprio triângulo, quer dizer, por aquilo que o triângulo é; e é por isso um acidente [[lexico:e:eterno|eterno]] (Met., V, 30,1.025 a 31 ss.). Aristóteles ilustra a [[lexico:d:diferenca|diferença]] do seguinte [[lexico:m:modo|modo]] (An.post., 4, 73 b 12 ss.): "Se relampeja enquanto alguém caminha, isso é um acidente, já que o relâmpago não é causada pelo caminhar... Se, porém, um [[lexico:a:animal|animal]] morre degolado, em virtude de um ferimento, diremos que ele morreu porque foi degolado, e não que lhe ocorreu, acidentalmente, morrer degolado". Em outros termos, o acidente por si está vinculado causalmente (e não casualmente) às determinações necessárias da substância, embora não faça parte delas. E embora não haja [[lexico:c:ciencia|ciência]] do acidente casual, porque a ciência é só do que é sempre ou habitualmente (Met, X, 8, 1.065 a 4) e porque ela investiga a causa, ao passo que a causa do acidente é indefinida (Fís., II, 4,196 b 28), o acidente por si entra no âmbito da ciência, como é indicado pelo próprio [[lexico:e:exemplo|exemplo]] geométrico de que se valeu Aristóteles em Met., V, 30, e em numerosos textos dos [[lexico:t:topicos|Tópicos]].

Com [[lexico:e:esse|esse]] segundo significado aristotélico da [[lexico:p:palavra|palavra]] pode-se relacionar o [[lexico:t:terceiro|terceiro]] significado, segundo o qual ela designa, em [[lexico:g:geral|geral]], as qualidades ou os [[lexico:c:caracteres|caracteres]] de uma realidade (substância) que não podem ficar sem ela, porque o seu modo de ser é o de "inerir" (inesse) à própria realidade. Talvez esse [[lexico:u:uso|uso]] tenha sido iniciado por [[lexico:p:porfirio|Porfírio]], que define o acidente (Isag., V, 4 a, 24): "O que pode ser gerado ou desaparecer sem que o sujeito seja destruído". Essa definição, obviamente, refere-se à definição aristotélica do acidente como "o que pode pertencer e não pertencer a um só e mesmo objeto". [[lexico:t:tomas-de-aquino|Tomás de Aquino]] anota corretamente (Met., V, 1.143) que, no segundo dos dois significados aristotélicos, o acidente se contrapõe à substância. Em virtude dessa [[lexico:c:contraposicao|contraposição]], o acidente é "o que está em outra [[lexico:c:coisa|coisa]]" (S. Th., III, q. 77, a. 2 ad Ia), isto é, em um sujeito ou [[lexico:s:substrato|substrato]] sem o qual ele, no curso ordinário da [[lexico:n:natureza|natureza]] (isto é, prescindindo da [[lexico:o:ordem|ordem]] da [[lexico:g:graca|graça]] que se manifesta no sacramento do altar) não pode [[lexico:s:subsistir|subsistir]] (ibid., III, q. 76, a. 1 ad 1°). Nesse significado, em que o acidente se contrapõe à substância, porquanto o seu modo de ser é inerir (inesse) a algum sujeito, em [[lexico:o:oposicao|oposição]] ao subsistir da substância que não tem necessidade de apoiar-se em outra coisa para [[lexico:e:existir|existir]], o termo acidente torna-se coextensivo ao de qualidade em geral, sem [[lexico:r:referencia|referência]] a seu caráter casual e gratuito, que Aristóteles tinha ilustrado. A [[lexico:t:terminologia|terminologia]] dos escolásticos adere habitualmente a este [[lexico:u:ultimo|último]] significado, que destes passa para os escritores modernos, na medida em que se valem da [[lexico:l:linguagem|linguagem]] [[lexico:e:escolastica|escolástica]]. Todavia, mais próxima da definição aristotélica que do uso escolástico encontra-se a definição de [[lexico:s:stuart-mill|Stuart Mill]], para [[lexico:q:quem|quem]] os acidentes são todos os atributos de uma coisa que não estão compreendidos no significado do [[lexico:n:nome|nome]] e não têm vínculo [[lexico:n:necessario|necessário]] com os atributos indivisíveis dessa mesma coisa (Logic, I, 7, § 8). [[lexico:l:locke|Locke]] e os empiristas ingleses, o mais das vezes, usam no [[lexico:l:lugar|lugar]] da palavra acidente, a palavra qualidade. Mas a sua insistência na inseparabilidade das qualidades em relação à substância, que sem elas se esvai no [[lexico:n:nada|nada]], influi no uso posterior da palavra em [[lexico:q:questao|questão]]: uso que tende a reduzir ou a anular a oposição entre acidente e substância e a considerar os acidentes como a própria [[lexico:m:manifestacao|manifestação]] da substância. Na [[lexico:v:verdade|verdade]] esse uso também pode ser encontrado em [[lexico:s:spinoza|Spinoza]], se, porém, se admitir que a palavra "modo" que ele emprega é sinônimo de acidente; essa [[lexico:s:sinonimia|sinonímia]] parece ser sugerida pela definição que ele dá de "modo" (Et., I, def. 5) como o que está em outra coisa e é concebido por [[lexico:m:meio|meio]] dessa outra coisa. De qualquer forma, a [[lexico:m:mudanca|mudança]] de significado é claramente verificável em [[lexico:k:kant|Kant]] e [[lexico:h:hegel|Hegel]]. Kant diz (Crít. R. Pura, [[lexico:a:analitica|Analítica]] dos [[lexico:p:principios|princípios]], Primeira [[lexico:a:analogia|analogia]]): "As determinações de uma substância, que não são senão modos especiais do seu existir, chamam-se acidentes. Eles são sempre reais, porque dizem [[lexico:r:respeito|respeito]] à [[lexico:e:existencia|existência]] da substância. Ora, se a esse [[lexico:r:real|real]] que está na substância (p. ex., ao [[lexico:m:movimento|movimento]] como acidente da [[lexico:m:materia|matéria]]) se atribui uma existência especial, essa existência é chamada de [[lexico:i:inerencia|inerência]], para distingui-la da existência da substância, que se chama [[lexico:s:subsistencia|subsistência]]". Essa passagem retoma a terminologia escolástica com um significado totalmente diferente, pois os acidentes são considerados "modos especiais de existir" da própria substância. [[lexico:n:nocao|Noção]] análoga encontra-se em Hegel, que diz (Ene, § 151): "A substância é a [[lexico:t:totalidade|totalidade]] dos acidentes nos quais ela se revela como a absoluta [[lexico:n:negatividade|negatividade]] deles, isto é, como [[lexico:p:potencia|potência]] absoluta e, ao mesmo [[lexico:t:tempo|tempo]], como a [[lexico:r:riqueza|riqueza]] de cada conteúdo". O que significa que os acidentes, na sua totalidade, são a [[lexico:r:revelacao|revelação]] ou a própria manifestação da substância. [[lexico:f:fichte|Fichte]] exprimira, por [[lexico:o:outro|outro]] lado, um [[lexico:c:conceito|conceito]] [[lexico:a:analogo|análogo]], afirmando, na esteira de Kant, que "Nenhuma substância é pensável senão com referência a um acidente ... Nenhum acidente é pensável sem substância" (Wissenschaftslehre, 1794, § 4 D, 14). O uso desse termo sofreu, assim, ao longo da sua [[lexico:h:historia|história]], uma [[lexico:e:evolucao|evolução]] paradoxal: começou significando as qualidades ou determinações menos estreitamente ligadas à natureza da realidade, ou até mesmo gratuitas ou fortuitas, e acabou por significar todas as determinações da realidade e, assim, a própria realidade em sua inteireza.

Em [[lexico:s:sentido|sentido]] lato, é tudo o que sobrevém, como determinante, a um sujeito. Na ordem [[lexico:l:logica|lógica]], dá-se o nome de acidente a toda determinação que pode advir ou faltar a um sujeito (acidente, [[lexico:l:logico|lógico]], p. ex.: a negrura do cabelo no [[lexico:h:homem|homem]]) ([[lexico:p:predicaveis|predicáveis]]). Na ordem [[lexico:o:ontologica|ontológica]], acidente é o que determina ulteriormente uma substância que já por si implica um determinado [[lexico:g:grau|grau]] de ser (acidente [[lexico:o:ontologico|ontológico]], p. ex., a [[lexico:a:atividade|atividade]] pensante, falando da [[lexico:a:alma|alma]]). O acidente determina a substância, ou em si mesma, como a [[lexico:q:quantidade|quantidade]] e a qualidade (acidentes absolutos), ou em relação a outra coisa, como p. ex. as determinações espaciais ou temporais (acidentes [[lexico:r:relativos|relativos]]). A forma acidental difere da [[lexico:s:substancial|substancial]], em que esta constitui fundamentalmente a essência de uma coisa (como a alma relativamente ao [[lexico:c:corpo|corpo]] enquanto corpo vivo); aquela, pelo contrário, pressupõe dita essência já completa e constitui ulterior determinação da substância. O acidente nunca pode existir como substância; por sua natureza requer uma substância, à qual esteja inerente. O acidente pode, certamente, por virtude da [[lexico:o:onipotencia|onipotência]] divina (como ensina a [[lexico:t:teologia|teologia]] católica a propósito da [[lexico:t:transubstanciacao|transubstanciação]] eucarística) subsistir, de [[lexico:f:fato|fato]], separado da substância, mas isso não anula aquela exigência [[lexico:e:essencial|essencial]]. O acidente é também um [[lexico:e:ente|ente]], mas de modo essencialmente diverso da substância (analogia). A inerência do acidente à substância, apesar da [[lexico:d:distincao|distinção]] real entre um e outra, não deve ser concebido como algo [[lexico:e:extrinseco|extrínseco]], p. ex., à maneira da relação do homem ao seu vestuário, mas como [[lexico:u:uniao|união]] interna entitativa. Assemelha-se à união de alma e corpo; contudo nunca poderá perder seu caráter misterioso, visto como só a união concreta de substância e acidente é que recai sob a [[lexico:e:experiencia|experiência]].

A [[lexico:a:admissao|admissão]] de acidentes reais distintos da substância é imposta pela mudança que se efetua nas [[lexico:c:coisas|coisas]], as quais sofrem alterações, conservando, no entanto, a mesma essência.

Esta concepção ocupa lugar intermédio entre a [[lexico:o:opiniao|opinião]] daqueles que, como [[lexico:h:hume|Hume]] e outros empiristas, só concedem [[lexico:v:valor|valor]] real às aparências não substanciais e fluentes, com o que fica excluída uma existência estável da essência das coisas, e o [[lexico:p:ponto|ponto]] de vista de [[lexico:d:descartes|Descartes]] e de Espinoza, que chegam a fazer do acidente (p. ex., da quantidade e do [[lexico:p:pensamento|pensamento]]) um ser substancial. A determinação acidental de uma substância denuncia sempre sua [[lexico:f:finitude|finitude]], uma vez que o ser acidental é incompatível com a simplicidade do Ente [[lexico:i:infinito|infinito]]. Pelo contrário, a determinação acidental compete necessariamente ao ente criado, [[lexico:d:dado|dado]] que o operar ([[lexico:a:acao|ação]]), que segue o ser, não pode constituir o próprio ser substancial em nenhum ente [[lexico:f:finito|finito]]. — Santeler

Aristóteles definiu assim o acidente (symbebekos): “o acidente é... aquilo que pode pertencer a uma só e mesma coisa, qualquer que ela seja; assim, por exemplo, [[lexico:e:estar|estar]] sentado pode pertencer ou não a um mesmo ser determinado, e também branco, pois nada impede que uma mesma coisa seja branca ou não branca” (Tópicos). O acidente é “aquilo que pertence a um ser e pode ser afirmado dele em verdade, mas não sendo por isso nem necessário nem constante” (Metafísica). O acidental distingue-se por isso do essencial. Distingue-se também do necessário, de tal modo que o acidente é [[lexico:f:fortuito|fortuito]] e [[lexico:c:contingente|contingente]], pode existir ou não existir. Em geral, a doutrina do acidente é tratada pelos escolásticos - especialmente pelos neo-escolásticos -  em duas seções: na lógica e na [[lexico:o:ontologia|ontologia]]. Do ponto de vista lógico: o acidente aparece ao lado da substância, como um dos dois gêneros supremos das coisas, entendendo por isso os gêneros lógicos e não os [[lexico:t:transcendentais|transcendentais]]. O acidente é pois o acidente [[lexico:p:predicavel|predicável]], ou seja o modo pelo qual algo “inere” a um sujeito. No ponto de vista ontológico, o acidente é predicamental ou real, isto é, expressa o modo pelo qual o ente existe. Deste acidente se diz que naturalmente não é em si, mas noutro, pelo qual o acidente possui metafisicamente uma [[lexico:e:especie|espécie]] de [[lexico:a:alteridade|alteridade]]. Daí que os escolásticos vejam no acidente algo totalmente distinto algo que precisa de um sujeito. Assim o expressa a [[lexico:f:formula|fórmula]] de S. Tomás que afirma que o acidente é “a coisa cuja natureza deve estar noutro” ([[lexico:s:suma-teologica|Suma Teológica]]). Muitas das correntes da [[lexico:f:filosofia-moderna|filosofia moderna]], sobretudo da metafísica do século XVIII, não aceitam a distinção real entre acidente e substância, pois o acidente se lhes apresenta como um [[lexico:a:aspecto|aspecto]] da substância. O acidente chama-se, nesse caso, quase sempre, modo, e considera-se, como acontece em Espinosa, como [[lexico:a:afeccao|afecção]] da substância. Mas ao ser colocado, por assim dizer, dentro da substância, o acidente tende a identificar-se com ela e a anular-se qualquer distinção [[lexico:p:possivel|possível]].

ACIDENTE, em sentido lato, é tudo o que sobrevém, como determinante, a um sujeito. Na ordem lógica, dá-se o nome de acidente a toda determinação que pode advir ou faltar a um sujeito (acidente, lógico, p. ex.: a negrura do cabelo no homem) (predicáveis). Na ordem ontológica, acidente é o que determina ulteriormente uma substância que já por si implica um determinado grau de ser (acidente ontológico, p. ex., a atividade pensante, falando da alma). O acidente determina a substância, ou em si mesma, como a quantidade e a qualidade (acidentes absolutos), ou em relação a outra coisa, como p. ex. as determinações espaciais ou temporais (acidentes relativos). A forma acidental difere da substancial, em que esta constitui fundamentalmente a essência de uma coisa (como a alma relativamente ao corpo enquanto corpo vivo); aquela, pelo contrário, pressupõe dita essência já completa e constitui ulterior determinação da substância. O acidente nunca pode existir como substância; por sua natureza requer uma substância, à qual esteja inerente. O acidente pode, certamente, por virtude da onipotência divina (como ensina a teologia católica a propósito da transubstanciação eucarística) subsistir, de fato, separado da substância, mas isso não anula aquela exigência essencial. O acidente é também um ente, mas de modo essencialmente diverso da substância (analogia). A inerência do acidente à substância, apesar da distinção real entre um e outra, não deve ser concebido como algo extrínseco, p. ex., à maneira da relação do homem ao seu vestuário, mas como união interna entitativa. Assemelha-se à união de alma e corpo; contudo nunca poderá perder seu caráter misterioso, visto como só a união concreta de substância e acidente é que recai sob a experiência.

A admissão de acidentes reais distintos da substância é imposta pela mudança que se efetua nas coisas, as quais sofrem alterações, conservando, no entanto, a mesma essência.

Esta concepção ocupa lugar intermédio entre a opinião daqueles que, como Hume e outros empiristas, só concedem valor real às aparências não substanciais e fluentes, com o que fica excluída uma existência estável da essência das coisas, e o ponto de vista de Descartes e de Espinoza, que chegam a fazer do acidente (p. ex., da quantidade e do pensamento) um ser substancial. A determinação acidental de uma substância denuncia sempre sua finitude, uma vez que o ser acidental é incompatível com a simplicidade do ente infinito. Pelo contrário, a determinação acidental compete necessariamente ao ente criado, dado que o operar (ação), que segue o ser, não pode constituir o próprio ser substancial em nenhum ente finito. — Santeler

(Em grego synbebekos, o que acontece com algo).

a) É o que não pertence à essência. (Vide essência e substância). — Aristóteles distingue:

1) acidentes, que são próprios a um sujeito, não necessariamente, (como, p. ex., o fato de um músico ser branco);

2) acidentes que aderem ao sujeito, com necessidade (melhor é chamá-los de propriedades), ainda que não pertençam à substância ([[lexico:o:ousia|ousia]]), como p. ex. o fato dos ângulos de um triângulo equivalerem a dois retos. — Porfírio, porém, comentando Aristóteles, provavelmente sem perceber a diferença, define o acidente como o que pode ter lugar ou não em um sujeito, sem afetar a existência do próprio sujeito, e divide os acidentes em:

b) separáveis (como para o etíope o fato de ser preto; um caráter constante que, contudo, podia desaparecer sem destruir o sujeito a que pertence). — Nesta definição porfiriana, porém, não cabem as características que Aristóteles aponta, pois um triângulo euclidiano não pode dispensar o fato de seus ângulos equivalerem a dois retos sem deixar de ser um triângulo, ficando, pois, afetada a existência do próprio sujeito.

A definição de Porfírio, que inclui esta última [[lexico:c:classe|classe]], foi a que dominou universalmente na [[lexico:t:tradicao|tradição]] posterior.

c) [[lexico:p:por-acidente|por acidente]] chama-se o caráter (de uma Ação ou de um [[lexico:a:acontecimento|acontecimento]]), por suceder, não em virtude da essência do respectivo sujeito, mas por qualquer outra [[lexico:r:razao|razão]] alheia à essência. Por ex.: um barbeiro que [[lexico:c:chora|chora]], não o faz em virtude de ser barbeiro, mas por razões acidentais, «por acidente».

d) Diz-se de tudo quanto sucede de maneira contingente ou fortuita; — especialmente, na linguagem corrente, ao que sucede de desagradável (Lalande).

e) Definição por acidente diz-se impropriamente da que tem lugar mediante a indicação dos caracteres ou notas acidentais do objeto-sujeito.

f) Chama-se «[[lexico:s:sofisma|sofisma]] de acidente» quando esta determinação “d” pretende ser uma verdadeira definição.

g) Quando se deduz da [[lexico:u:universal|universal]] afirmativa uma [[lexico:p:particular|particular]] afirmativa é que se dá a «[[lexico:c:conversao|conversão]] por acidente»: [[lexico:t:todo|todo]] S é P; algum P é S.

h) Não se devem confundir os acidentes com os fenômenos, pois estes, geralmente, podem ser constantes, inerentes à própria natureza das coisas, por conseguinte essenciais; os primeiros, sempre excluídos da essência dos seres, foram definidos por Aristóteles: como o que não sucede nem sempre, nem ordinariamente.

i) Para Aristóteles, acidente não é um [[lexico:a:absoluto|absoluto]] não-ente, nem tampouco é absolutamente ([[lexico:s:simpliciter|simpliciter]]) um ente. Não se dá o acidente sem a substância. O acidente é da substância (inest in substantiam). O acidente não pode ser separado fisicamente da substância. Dela se distingue realmente, não real-fisicamente. (Para os escolásticos, a [[lexico:s:separacao|separação]] é ontologicamente possível). Por sua vez, o acidente é [[lexico:c:consequente|consequente]] à forma da substância e lhe é, por isso, proporcional.

São acidentes tudo quanto sobrevém à substância e que tenha seu ser no ser (inesse) da substância. O primeiro acidente, que acontece à substância, é a quantidade para Aristóteles. Não se trata aqui de um acontecer cronológico, mas lógico.

Consequências: tudo quanto é acidente não é absolutamente (simpliciter), e não pode ser primeiro que a substância. [[lexico:o:o-que-e|o que é]] acidente não é necessário, mas contingente. O acidente é contingente. O acidente, em um gênero, não pode ser espécie do mesmo gênero. Portanto, a diferença específica, que caracteriza a espécie, no gênero, não pode ser um acidente, mas algo substancial. (Vide Substância).

A substância designava o ser que subsiste, por si; o acidente se define como [[lexico:p:principio|princípio]] real de ser ao qual convém existir em um outro como em um sujeito de inerência:

Res cui competit inesse in alio tanquam in subjecto inhaesionis.

Duas coisas devem ser sublinhadas nesta definição: o acidente a [[lexico:b:bem|Bem]] dizer não existe por [[lexico:s:si-mesmo|si mesmo]], apenas existe no sujeito, ou melhor, é o sujeito que existe por ele. O sujeito que é necessariamente exigido para receber o acidente só pode ser um ser já constituído ou em ato de ser, e que esteja, entretanto, em potência em relação à [[lexico:p:perfeicao|perfeição]] que a forma acidental deve lhe trazer. Enfim, não será inútil relembrar que o [[lexico:a:acidente-predicamental|acidente predicamental]] deve ser cuidadosamente distinto do acidente predicável, o qual corresponde apenas a um modo lógico de [[lexico:a:atribuicao|atribuição]].